Setor Tecnologia da Informação

A evolução da Tecnologia da Informação (TI) tem originado marcante crescimento qualitativo e quantitativo de controvérsias, refletindo a complexidade e diversificação que se observa no universo da Internet e da produção e comercialização de produtos e serviços de informática.

A rapidez do ciclo evolutivo desse mercado leva à necessidade de soluções igualmente rápidas para as controvérsias. Nesse sentido – e  considerando que os segredos comerciais e industriais das invenções desse setor exigem tratamento sigiloso das discussões – a rapidez e sigilo oferecidos pelo processo de Mediação são especialmente adequados a esse contexto.

A Mediação tem sido utilizada em um largo espectro de casos de TI, incluindo questões entre fornecedores e clientes, entre concorrentes, entre fabricantes e governo e entre produtores e parceiros comerciais, num sem-número de situações envolvendo empresas de porte diverso e fatos ocorridos em diferentes geografias.

Considerando que os contratos de informática normalmente se caracterizarem por relacionamentos de médio ou longo prazo, torna-se absolutamente conveniente o recurso à Mediação, na medida em que esta minimiza desgastes, preservando a boa convivência entre as partes.

Do ponto de vista da temática das questões de TI submetidas à Mediação, se pode notar que aquelas relacionadas a especificações de serviços (propriedade intelectual de desenvolvimentos, metodologias de produção e aceitação, delimitação de atuação comercial e escopo de garantias) são as predominantes, mas existe um leque bastante abrangente de outras questões.

É natural no setor de TI a acentuada inflexão da curva da experiência, e os casos de soluções de disputas fora do Judiciário têm se multiplicado nesse ritmo: tanto nas Mediações típicas quanto em procedimentos correlatos disponíveis on-line (adequados principalmente a conflitos de menor monta e complexidade).

Prática de Mediação, Facilitação de Diálogos e Negociação Assistida

São distintas as opções disponíveis de procedimento para adequação a cada perfil de conflito, segundo a escolha acordada entre os interessados.

Workshops e Seminários

Cursos modulados sob medida para as necessidades dos interessados, incluindo parte teórica e simulação de prática, podendo ser realizados in company ou em local selecionado.

Coordenadores do Setor

gilbertomartins

Gilberto Martins de Almeida

Graduação em Direito pela PUC Rio. Mestrado em Direito pela USP. Especialização em Direito da Tecnologia da Informação. Advogado, Consultor,Palestrante, Professor e autor de publicações acadêmicas. Consultor da ONU e árbitro pela OMPI.

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sergioharari

Sérgio Harari

Graduação em Engenheira. Pós- graduação pela PUC. Formação MEDIARE em Mediação de Conflitos. Membro das Câmaras de Mediação do MEDIARE, OAB/RJ e do TJRJ. Gerenciou projetos de TI no Banco Mundial, Glaxo, Petrobras e BNDES. Professor no curso de mediadores do Vidigal, IPUB/UFRJ, OAB e BCF.

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Mediadores

Manoel Joaquim

Manoel J. Pereira dos Santos

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Especializado em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e direito de informática e das telecomunicações. Painelista da Câmara de Mediação e Arbitragem da OMPI.

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paulaiskin

Paula Mark Iskin

Graduação em Direito. Especialização em Direito Trabalhista-FGV. Formação MEDIARE e TJRJ em Mediação de Conflitos. Certificada pelo ICFML. Coordenadora da Câmara de Mediação da OAB-RJ. Mediadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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taniaalmeida

Tania Almeida

Mestre em Mediação de Conflitos. Pós-graduada em Neuropsiquiatria, Sociologia e Gestão Empresarial. Consultora do Setor de Mediação de Conflitos para América Latina do Banco Mundial. Integrante da Comissão de Mediação da OAB-RJ. Mediadora Sênior do NUPEMEC – TJRJ.

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