Setor Socioambiental

Os métodos consensuais de administração de conflitos – Mediação, Negociação, Construção de Consenso e Facilitação de Diálogos – têm sido utilizados como instrumentos na resolução de controvérsias socioambientais, considerando que tais questões ocorrem, na grande maioria das vezes, entre múltiplos atores que congregam dessemelhantes interesses e que precisarão manter sua convivência no tempo.

Auxiliar na identificação de interesses comuns, convergentes e divergentes é função primordial dos terceiros imparciais que atuam nesse campo. Com especial habilidade para desenhar processos de diálogos com múltiplas partes, que podem envolver pessoas físicas e jurídicas, empresas, órgãos governamentais e não-governamentais, e para mapear e analisar o conflito de forma a incluir todos os envolvidos, direta ou indiretamente, terceiros atuam em dupla ou em equipe de natureza multidisciplinar.

Por viabilizarem que os interesses de todos os envolvidos sejam contemplados e por propiciarem que sejam eles os autores das decisões, os métodos consensuais de gestão de controvérsias possibilitam a continuidade de uma relação colaborativa e negocial entre os atores da divergência, assim como uma maior exequibilidade e sustentabilidade dos acordos feitos, contribuindo consideravelmente para a prevenção de lides e de danos ambientais futuros.

De amplo alcance social, a extensão dos resultados positivos dessa natureza de abordagem tem base no seu caráter inclusivo e participativo, assim como na melhoria da relação entre as partes e na observância de normas legais. Pautados igualmente numa visão prospectiva das questões, os métodos consensuais de resolução de controvérsias aplicados às demandas socioambientais convidam à readequação de posturas em relação ao meio ambiente e à permanente construção de soluções de benefício mútuo.

Facilitação de Diálogos, Construção de Consenso e Mediação

Promoção de práticas que possibilitem a utilização de métodos consensuais de administração e resolução de conflitos socioambientais.

Estruturação de Processos de Diálogo com Múltiplas Partes

Desenho de sistemas para promoção de diálogos e resolução de conflitos socioambientais envolvendo múltiplas partes, sejam pessoas físicas, jurídicas, órgãos governamentais ou não governamentais, inclusive em procedimentos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos ou para elaboração de termos de ajustamento de conduta.

Mapeamento e Análise de Conflitos já instaurados

Realização de procedimentos de análise e mapeamento de conflitos já instaurados, verificando-se a aplicabilidade de métodos de resolução de conflitos ou formas de redução de sua extensão.

Workshops, Palestras e Cursos Temáticos para instituições públicas ou privadas

São disponibilizadas atividades docentes customizadas para demandas específicas envolvendo Facilitação de Diálogo, Construção de Consenso e Mediação de Conflitos socioambientais, com distintas possibilidades de carga horária e de composição programática, considerando a demanda da instituição, organização governamental ou não governamental, ou da empresa.

Coordenadores do Setor

alexandrea

Alexandre Assed

Advogado nas áreas ambiental, administrativa e cível. Pós-Graduação em Direito Ambiental pela USP. Sócio do escritório Mariz & Assed Advogados. Professor de Direito Ambiental, Professor, Orientador e Coordenador do NPJ e Membro do Grupo Interdisciplinar de Mediação de Conflitos da PUC-Rio.

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taniaalmeida

Tania Almeida

Mestre em Mediação de Conflitos. Médica. Pós graduada em Neuropsiquiatria, Sociologia e Gestão Empresarial. Consultora do Setor de Mediação de Conflitos do Banco Mundial para a América Latina. Integrante da Comissão de Mediação da OAB-RJ. Mediadora Judicial Sênior do NUPEMEC – TJRJ.

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Facilitadores

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Carlos Henrique Carneiro

Graduação em Economia pela UFRJ. Especialização em Análise Econômica(CENDEC/IPEA), tendo atuado em órgãos governamentais federais, empresas públicas e privadas e instituições do terceiro setor. Consultor de empresas e Coordenador de Relações Institucionais. Gestor de projetos.

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constancamadureira

Constança Madureira

Advogada e Mediadora. Mestre em Direito. Professora de Direito e de Turismo na Universidade Candido Mendes (RJ). Conselheira no Conselho Empresarial de Turismo. Conselheira nas Comissões de Turismo e de Direito Ambiental (OAB/RJ). Membro do Instituto dos Advogados do Brasil (RJ).

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margaridad

Margarida Maria D. Conde

Pós-graduada em Direito Imobiliário. Arquiteta e Urbanista. Pesquisadora em Propriedade Industrial. Autora de artigos jurídicos sobre direito à Moradia e de trabalhos técnicos em informação tecnológica. Formação MEDIARE em Mediação de Conflitos. Capacitação em Advocacia Colaborativa pelo IBPC-RJ.

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rafael almeida cortado

Rafael Almeida

Graduação em Direito e em Economia. Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento. Mestrado em Direito e em Regulação e Concorrência. Coordenação da pós-graduação na FGV DIREITO RIO.

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