Setor Propriedade Intelectual

As disputas envolvendo direitos de Propriedade Intelectual ora nascem de situações decorrentes do relacionamento continuado entre duas ou mais partes, como sucede nos casos de licenciamento ou de franquia, ora decorrem de práticas infrativas ou mesmo de divergências pontuais em que inexiste vínculo anterior entre as partes.

Muitos contratos já preveem a solução dos conflitos por meio de mediação. Mas a falta de cláusula de mediação não impede que as partes, na ocorrência do conflito, possam se valer desse recurso.

A mediação vem sendo utilizada com sucesso em diversas situações em que as partes buscam uma solução que, além de resolver o conflito de interesses, preserve ou o relacionamento ou a convivência das partes no mesmo segmento de mercado. É o caso das demandas sobre o uso de marcas semelhantes e, teoricamente, suscetíveis de causar confusão, que resultam em acordos de coexistência.

A gestão de conflitos pode ser considerada atualmente como ferramenta essencial no mundo empresarial porque a demanda, se não resolvida rapidamente, pode prejudicar ambas as partes. Por essa razão, a melhor alternativa é sempre a da solução eficiente. Nesse sentido, a agilidade e a flexibilidade da mediação ajudam a minimizar os prejuízos da demanda.

Pela especificidade das matérias envolvidas no setor da Propriedade Intelectual, a mediação evita a ocorrência de decisões equivocadas ou de difícil execução uma vez que a melhor solução é a que visa o benefício mútuo e não a prevalência de uma posição sobre a outra.

Prática da Mediação, da Facilitação de Diálogos e da Negociação

Terceiros imparciais podem atuar na coordenação de processos de diálogo que visem o consenso, observando o rito da Mediação ou, com maior informalidade, facilitando diálogos ou assessorando partes em processos negociais.

Seminários temáticos

Com o objetivo de divulgar, fomentar e estimular a prática da Mediação em conflitos envolvendo a Propriedade Industrial, espaços de compartilhamento de informação podem ser oferecidos

Cursos de atualização

Tendo em mente os mediadores atuantes na área de Propriedade Intelectual e com vistas a uniformizar o conhecimento e a compartilhar informação sobre novos entendimentos nacionais e internacionais para uma melhor atuação no âmbito da Mediação e da negociação, o setor se disponibiliza para cursos de atualização.

Coordenadores do Setor

Manoel Joaquim

Manoel J. Pereira dos Santos

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Especializado em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e direito de informática e das telecomunicações. Painelista da Câmara de Mediação e Arbitragem da OMPI.

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Marcelo Mazzola

Advogado. Pós-Graduado em Processo Civil pela FGV. Mestrando em Direito Processual pela UERJ. Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Membro da Comissão de PI e Pirataria da OAB/RJ.Mediador da CMED-ABPI e do CBMA.

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Mediadores

Claudia Grosman

Claudia Frankel Grosman

Mediadora e Consultora em gestão de conflitos empresariais. Co-coordenadora do grupo de estudos do Comitê de Arbitragem, GEMEP/CBAR. Conselheira do CSD-PI, Diretora da Câmara de Mediaçã CMed-ABPI da ABPI e Integrante do Comitê de Gestão de Métodos Extrajudiciais e Solução de Conflito do Sinduscon-SP.

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Fernanda Levy

Fernanda Levy

Mediadora civil e comercial certificada por ADR Group (Londres) e pelo International Mediation Institute- IMI. Advogada. Formação em Mediação pela “Maestría en Mediación y Negociación” do “Institut Universitaire Kurt Bösch” (Buenos Aires – Suíça). Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais.

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gilbertomartins

Gilberto Martins de Almeida

Graduação em Direito pela PUC Rio. Mestrado em Direito pela USP. Especialização em Direito da Tecnologia da Informação. Advogado, Consultor,Palestrante, Professor e autor de publicações acadêmicas. Consultor da ONU e árbitro pela OMPI.

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nathalia

Nathalia Mazzonetto

Advogada e Mediadora com experiência em Propriedade Intelectual. Doutora em Processo Civil. Especializada em Propriedade Intelectual pela Università Commerciale Luigi Bocconi. Especializada em Arbitragem e Processo Civil pela Università degli Studi di Milano.

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taniaalmeida

Tania Almeida

Mestre em Mediação de Conflitos. Pós-graduada em Neuropsiquiatria, Sociologia e Gestão Empresarial. Consultora do Setor de Mediação de Conflitos para América Latina do Banco Mundial. Integrante da Comissão de Mediação da OAB-RJ. Mediadora Sênior do NUPEMEC – TJRJ.

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